Processo 129872/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2013 09:40
Autuado em 18/03/2013 09:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2053/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2053/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2053/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ANAIR MARIA LAZARI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 16:56 AR do Ofício ODL - 760/2015 - DP
28/05/2015 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 435334/15
24/09/2014 13:42 do Protocolo 874539/14
19/09/2014 07:46 AR do ofício ODL - 1270/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2015 Ofício de Diligência   760/ 2015   
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1270/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 1859/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4425/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2053/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5488/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 09:09 DP  
20/06/2016 12:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 529/2016 -
20/06/2016 12:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1859/2016 -
13/06/2016 09:50 SMPjTC Parecer nº 7403/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Preenchimento dos requisitos legais. Acórdão 2053/16. Pelo encerramento.
10/06/2016 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1637/2016 -
09/06/2016 09:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4425/2016 -
11/05/2016 15:51 S2C Acórdão nº 2053/2016 -
11/05/2016 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1354/2016 -
12/04/2016 15:41 GACAC  
29/03/2016 12:45 SMPjTC Parecer nº 4319/2016 - legalidade e registro Aposentadoria Voluntária. Proventos Integrais. Diligências Cumpridas. Legalidade e Registro.
28/05/2015 16:15 DICAP Parecer nº 2844/2016 -
07/05/2015 17:10 DP Ofício de Diligência nº 760/2015 -
05/05/2015 14:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2405/2015 -
24/09/2014 16:43 DICAP Parecer nº 4426/2015 -
01/09/2014 16:20 DP Ofício de Diligência nº 1270/2014 -
27/08/2014 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3502/2014 -
20/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 11894/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART 3º EC 47/05. AO RELATOR.
18/06/2013 16:21 S1C Certidão de Sessão nº 1492/2013 -
07/06/2013 17:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2919/2013 -
07/06/2013 08:02 DP Informação nº 10538/2013 -
28/05/2013 23:12 DICAP Parecer nº 11395/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/04/2013 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1926/2013 -
19/03/2013 09:44 DIJUR Parecer nº 6967/2013 -
18/03/2013 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5488/2013 -

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